Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.

Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Ação de indenização. Transporte de pessoas.

Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Necessidade de vale transporte é presumida

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Recurso Especial. Homicídio qualificado

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.